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Lei 2.591 - Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal, e dá outras providências.
por
luiz felipe guedes sa silva
—
última modificação
06/01/2023 12h22
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2022
Lei 2.590 - ALTERA A LEI Nº 709 DE 05 DE JULHO DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
por
luiz felipe guedes sa silva
—
última modificação
06/01/2023 12h18
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2022
2.576 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE/RO – REFIS MUNICIPAL 2022
por
luiz felipe guedes sa silva
—
última modificação
13/12/2022 12h03
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2022
30ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - 18.11.2022
por
luiz felipe guedes sa silva
—
última modificação
13/12/2022 11h09
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Atas Comissões Permanentes
/
Ordinárias
29ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - 11.11.2022
por
luiz felipe guedes sa silva
—
última modificação
13/12/2022 11h08
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Atas Comissões Permanentes
/
Ordinárias
28ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - 04.11.2022
por
luiz felipe guedes sa silva
—
última modificação
13/12/2022 11h07
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Atas Comissões Permanentes
/
Ordinárias
ATA DA 21ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 10ª LEGISLATURA - 14.11.2022
por
luiz felipe guedes sa silva
—
última modificação
13/12/2022 10h43
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Atas 2022
/
Atas Extraordinárias
ATA DA 22ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 10ª LEGISLATURA - 20.11.2022
por
luiz felipe guedes sa silva
—
última modificação
13/12/2022 10h43
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Atas 2022
/
Atas Extraordinárias
ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA - 01.12.2022
por
luiz felipe guedes sa silva
—
última modificação
13/12/2022 10h34
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Atas 2022
/
Atas Ordinárias
ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA - 24.11.2022
por
luiz felipe guedes sa silva
—
última modificação
13/12/2022 10h32
Localizado em
Processo Legislativo
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/
Atas 2022
/
Atas Ordinárias
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