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Arquivo PDF document Lei 2.591 - Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal, e dá outras providências.
por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/01/2023 12h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Arquivo PDF document Lei 2.590 - ALTERA A LEI Nº 709 DE 05 DE JULHO DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 06/01/2023 12h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Arquivo PDF document 2.576 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE/RO – REFIS MUNICIPAL 2022
por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 13/12/2022 12h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2022
Arquivo PDF document 28ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - 04.11.2022
por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 13/12/2022 11h07
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Comissões Permanentes / Ordinárias
Arquivo PDF document 29ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - 11.11.2022
por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 13/12/2022 11h08
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Comissões Permanentes / Ordinárias
Arquivo PDF document 30ª Reunião Ordinária Conjunta das Comissões - 18.11.2022
por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 13/12/2022 11h09
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Comissões Permanentes / Ordinárias
Arquivo PDF document ATA DA 21ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 10ª LEGISLATURA - 14.11.2022
por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 13/12/2022 10h43
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2022 / Atas Extraordinárias
Arquivo PDF document ATA DA 22ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 10ª LEGISLATURA - 20.11.2022
por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 13/12/2022 10h43
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2022 / Atas Extraordinárias
Arquivo PDF document ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA - 03.11.2022
por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 13/12/2022 10h28
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2022 / Atas Ordinárias
Arquivo PDF document ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA - 10.11.2022
por luiz felipe guedes sa silva — última modificação 13/12/2022 10h29
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2022 / Atas Ordinárias
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