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Arquivo PDF document 1538 - Altera Anexo II da Lei 1.320.08 - Altera a gratificação do cargo efetivo de Auxiliar de Copa e Cozinha da Câmara Municipal.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 12h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2011
Leis Municipais 1983
por sergio de carvalho — publicado 30/08/2019
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document 002.1883.Dispõe sobre a redução do Imposto territorial Urbano para o exercício de 1.993 e da Dívida Ativa..pdf
por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 12h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1983
Arquivo PDF document 004.1983.Dispõe sobre a prestação, permissão e autorização dos serviços públicos a terceiros..pdf
por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 12h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1983
Arquivo PDF document 005.1983.Dispõe sobre a isenção de taxas para construção às pessoas comprovadamente carentes..pdf
por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 12h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1983
Arquivo PDF document 008.1983.Dispõe sobre o orçamento PLURIANUAL de Investimentos da Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste , para o triênio 1.984 a 1.986..pdf
por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 12h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1983
Arquivo PDF document 009.1983.Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de CR$ 5.815.620,00..pdf
por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 12h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1983
Arquivo PDF document 006.1983.Abre no orçamento vigente o crédito suplementar no valor de CR284.871.000,00._compressed.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 12h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1983
Arquivo PDF document 007.1983.Aprova a receita estimada e fixa à despesa no Município de Espigão do Oeste para o exercício de 1.984._compressed.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 12h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1983
Arquivo PDF document 010.1983.Abre no orçamento corrente o crédito suplementar no valor de CR 107.170.000,00._compressed.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 12h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1983
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