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Arquivo PDF document 2.039 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Municipio (Cooplan - Convênio nº 290-PGE-2017) - Sancionada em 06.03.2018.pdf
por sergio de carvalho última modificação 26/09/2019 13h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Arquivo PDF document 2.040 - Cria o Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana no Município de Espigão do Oeste-RO, denominado Título Já e dá outras providências - Sancionada em 06.03.2018.pdf
por sergio de carvalho última modificação 26/09/2019 13h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Arquivo PDF document 2.041 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município (Convênio nº 142.PGE.2018 - Iluminação São José) - Sancionada em 15.03.2018.pdf
por sergio de carvalho última modificação 26/09/2019 13h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Arquivo PDF document 2.042 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município Convênio nº 144.17.PJ.DER-RO - Aquisição Tubos Metálicos) - Sancionada em 15.03.2018.pdf
por sergio de carvalho última modificação 26/09/2019 13h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Arquivo PDF document 2.043 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município ( Convênio nº 028.16.Fitha) - Sancionada em 15.03.2018.pdf
por sergio de carvalho última modificação 26/09/2019 13h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Arquivo PDF document 2.044 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município de Espigão do Oeste para criação de elemento de despesa (Semosp) - Sancionada em 15.03.2018.pdf
por sergio de carvalho última modificação 26/09/2019 13h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Arquivo PDF document 2.045 - Abre crédito adicional especial por superavit financeiro no orçamento geral do Município (Semed - Manutenção Veículos Frota) - Sancionada em 15.03.2018.pdf
por sergio de carvalho última modificação 26/09/2019 13h36
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Arquivo PDF document 2.046 - Cria elemento de despesa e abre crédito adicional especial por superavit financeiro apurado no exercício anterior e dá outras providências (Programa Crianças Feliz - Semas) - Sancionada em 15.03.18
por sergio de carvalho última modificação 01/10/2019 13h13
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Arquivo PDF document 2.047 - Cria elementos de despesas e abre crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotações de dotações e dá outras providências (Adequação Portaria STN).pdf
por sergio de carvalho última modificação 26/09/2019 13h37
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Arquivo PDF document 2.048 - Abre crédito adicional especial ao orçamento - Convênio Estadual Nº 142-PGE-2017 - Encontro de Motociclistas - Sancionada em 28.03.2018.pdf
por sergio de carvalho última modificação 26/09/2019 13h37
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