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Arquivo PDF document 1412 - Proibe uso de capacete ou equipamento equivalente que dificulte a identificação em estabelecimentos comerciais - 28.08.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
Arquivo PDF document 1413 - Abre Crédito Adicional Especial - Liga Desportiva - 03.09.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
Arquivo PDF document 1414 - Dispõe sobre o horário de visita no hospital público do Município - 03.09.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
Arquivo PDF document 1415 - Dispõe sobre criação de elemento de despesa - Recuperação de estradas vicinais - 09.09.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
Arquivo PDF document 1416 - Modifica Estrutura Organizacional - Secretaria Municipal de Saúde - 28.09.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
Arquivo PDF document 1417 - Abre Credito Adicional Suplementar ao Orçamento - Excesso de arrecadação - 30.09.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
Arquivo PDF document 1418 - Abre Credito Adicional Especial - Cooperativa Agropecuária de Eletrificação Rural e Desenvolvimento Rural de Rondônia Ltda. - COATRON -30.09.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
Arquivo PDF document 1419- Revoga inciso IV do artigo 1º da lei 1.327.08 de 21 de outubro de 2008 e autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóvel urbano. 23.10.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
Arquivo PDF document 1420 - Estabelece Verba Indenizatória pelo Exercício da Presidência da Camara Municipal - 28.10.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
Arquivo PDF document 1421 - Abre Credito Adicional Especial - Devolução de Saldo - Convênio nº. 23220072192007 e 0222007-MINISTÉRIO DA DEFESAPCN - 28.10.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
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