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Pauta da 27ª Sessão Ordinária - Dia 30.09.2019.docx
por
sergio de carvalho
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30/09/2019 08h32
Localizado em
Processo Legislativo
/
Ordem do Dia
/
Ordem do Dia 2019
ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA - 16.09.pdf
por
sergio de carvalho
—
última modificação
26/09/2019 13h46
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Atas 2019
/
Atas Ordinária
23ª Reunião Ordinária das Comissões - Dia 16.09.pdf
por
sergio de carvalho
—
última modificação
26/09/2019 13h45
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Atas Comissões Permanentes
/
Ordinárias
2.039 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Municipio (Cooplan - Convênio nº 290-PGE-2017) - Sancionada em 06.03.2018.pdf
por
sergio de carvalho
—
última modificação
26/09/2019 13h41
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2018
2.049 - Determina Feriado Municipal no dia de Sexta-Feira Santa - Sancionada em 28.03.2018.pdf
por
sergio de carvalho
—
última modificação
26/09/2019 13h41
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
/
Leis Municipais 2018
2.095 - Autoriza a Câmara Municipal de Espigão do Oeste a proceder a baixa de bens móveis e dá outras providências - Sancionada em 10.09.18.PDF
por
sergio de carvalho
—
última modificação
26/09/2019 13h39
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais 2018
2.113 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Espigão do Oeste para o Exercício de 2019 -LOA - Sancionada em 28.12.2018.pdf
por
sergio de carvalho
—
última modificação
26/09/2019 13h39
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais 2018
2.112 - Cria o Voluntariado ao Serviço Público do Município de Espigão do Oeste -RO e dá outras providências- Sancionada em 27.12.18.pdf
por
sergio de carvalho
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última modificação
26/09/2019 13h39
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais 2018
2.111 - Concede Abono Especial aos Servidores da Câmara Municipal de Espigão do Oeste e dá outras providências - Sancionada em 18.12.2018.pdf
por
sergio de carvalho
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26/09/2019 13h39
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais 2018
2.110 - Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental no Município de Espigão do Oeste, Estado de RO, Institui as Taxas relativas ao Sistema de Licenciamento Ambiental e dá outras provid. -Sancionada 29.11.18
por
sergio de carvalho
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última modificação
01/10/2019 13h30
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais 2018
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