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Arquivo PDF document 1429 - Altera dispositivos da lei nº 1.405.2009 - Proinfantil - 13.11.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
Arquivo PDF document 1430 - Altera a Redação do Art. 5º. da Lei Municipal nº 1.347.2008- Loa -13.11.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
Arquivo PDF document 1432 - Institui a cobrança do ISSQN por substituição tributária - 02.12.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
Arquivo PDF document 1433 - Altera e acrescenta dispositivos ao Código Tributário Municipal aprovado pela Lei nº. 500-98 - 02.12.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
Arquivo PDF document 1434 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Espigão do Oeste para o período de 2010 a 2013 - 14.12.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
Arquivo PDF document 1435 - Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual de 2010 - 14.12.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
Arquivo PDF document 1436 - Abre Crédito Adicional Especial - Abastecimento de Água Pacarana - 17.12.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
Arquivo PDF document 1437 - Abre Crédito Adicional Suplementar - Câmara Municipal - 21.12.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
Arquivo PDF document 1438 - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2010 - LOA 23.12.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2009
Arquivo PDF document 1439 - Abre Crédito Adicional Suplementar - Convênio Escolinha Esperança - 12.02.10.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 19/08/2019 10h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2010
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