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034.1985.Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 834.722.988.pdf
por
sergio de carvalho
—
última modificação
30/08/2019 12h50
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
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Leis Municipais 1985
033.1985.Dispõe sobre as funções gratificadas dos servidores comissionados e concede auento de gratificações.pdf
por
sergio de carvalho
—
última modificação
30/08/2019 12h49
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
/
Leis Municipais 1985
032.1985.Autoriza o Poder Executivo Muicipal de Espigão do Oeste a isentar do pagamento da taxa de licença de obra, as construções de templos de qualquer culto.pdf
por
sergio de carvalho
—
última modificação
30/08/2019 12h49
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
/
Leis Municipais 1985
031.1985.Dispõe sobre a microempresa municipal e dá outras providências.pdf
por
sergio de carvalho
—
última modificação
30/08/2019 12h49
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
/
Leis Municipais 1985
030.1985.Modifica a redação dada ao inciso I, do artigo 1º, da Lei nº 028.1985, do município de Espigão do Oeste.pdf
por
sergio de carvalho
—
última modificação
30/08/2019 12h49
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
/
Leis Municipais 1985
029.1985.Autoriza o Poder Executivo local a fzer doação de um terreno urbano para a Loja maçonica de Espigão do Oeste.pdf
por
sergio de carvalho
—
última modificação
30/08/2019 12h49
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 1985
028.1985.Complementa a tabela de funções gratificadas constante do anexo I mencionada no parágrafo segundo do artigo 23, da Lei nº 027.84.pdf
por
sergio de carvalho
—
última modificação
30/08/2019 12h49
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais 1985
Leis Municipais 1985
por
sergio de carvalho
—
publicado
30/08/2019
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
026.1984.Abre no corrente exercício o crédito suplementar no valor de Cr$ 120.000.000,00.pdf
por
sergio de carvalho
—
última modificação
30/08/2019 12h45
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais 1984
025.1984.Abre no corrente exercício o crédito suplementar no valor de Cr$ 18.309.787,04.pdf
por
sergio de carvalho
—
última modificação
30/08/2019 12h45
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais 1984
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