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Arquivo PDF document 274 - Oferece Emenda a Lei Municipal nº 233 de 01.10.91 e dá outras providências.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 11h07
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1992
Arquivo PDF document 275 - Cria vagas para Professor Municipal e Monitores de Ensino.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 11h07
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1992
Arquivo PDF document 276 - Dispõe sobre a isenção de impostos e taxas para a construção da casa própia (área de 70m²).pdf
por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 11h07
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1992
Arquivo PDF document 277 - Dispõe sobre a anistia de multa e correção monetária incidentes na contribuição de melhoria, dando outras providências.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 11h07
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1992
Arquivo PDF document 278 - Cria funções gratificadas na Secretaria Municipal de Saúde.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 11h07
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1992
Arquivo PDF document 279 - Dispõe sobre - Concede aumento aos servidores municipais, cargos em comissão e funções gratificadas.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 11h07
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1992
Arquivo PDF document 281 - Autoriza a transferência de imóvel ao IPRAM – Instituto de Previdência e Assistência Municipal.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 11h08
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1992
Arquivo PDF document 282 - Autoriza a doação de imóvel urbano, a Mitra Diocesana de Ji-Paraná.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 11h08
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1992
Arquivo PDF document 283 - Estabelece novo limite para Abertura de Créditos Adicionais ao orçamento geral do Município.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 11h08
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1992
Arquivo PDF document 285 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder 13º salário integral no mês de dezembro de 1992.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 11h08
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1992
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