Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

lei n 141.89.Dispõe sobre a Concessão de Numerários para Despesas em Regime de Adiantamento..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1989
lei n 140.89. Dispõe Sobre a Mudança de Denominação da Secretaria Municipal de Saúde.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h50
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lei n 139.89. Dispõe sobre a Anistia de Juros e Multas do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Relativo ao Periodo de 1.985 à 1.988.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h50
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lei n 138.89.Dispõe sobre a Organização Administração e uso do Cemitério Municipal ''São Francisco de Assis'' e dá outras providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h50
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lei n 137. 89.Dispõe sobre a Nova Organização da Estrutura da Prefeitura Municipal e dá outras providências.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h50
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Leis Municipais 1989: por sergio de carvalho — publicado 30/08/2019 — última modificação 30/08/2019 13h49
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lei n 123.88.Dispõe sobre a Autorização ao Executivo Municipal a Filiar-se ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal e dá Outras Providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h47
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lei n 136.88.Dispõe sobre a Instituição de Imposto Sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos e dá Outras Providência..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h47
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lei n 135.88.Dispõe sobre a Doação de um Terreno Urbano para a o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Espigão do Oeste-RO..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h47
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lei n 134.88.Dispõe sobre a Instituição de Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis e dá outras Providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h47
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