Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

057.1986.Dispõe sobre os loteamentos para fins de edificação de qualquer natureza, no município de Espigão do Oeste.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1986
058.1986.Dispõe sobre a doação de um terreno urbano para a Diociose de Ji-Paraná.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h05
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059.1986.Dispõe sobre a doação de um terreno urbano para a ASPEO - Associação de Professores de Espigão do Oeste.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h05
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060.1986.Denomina o Cemitério Municipal de Cemitério Municipal São Francisco de Assis.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1986
061.1986.Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir como símbolos municipais, a BANDEIRA, o BRASÃO DE ARMAS e o HINO e dá outras providências..pdf: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1986
062.1986.Dispõe sobre o regulamento de TRANSPORTE INDIVIDUAL de passageiros do município de Espigão do Oeste-RO..pdf: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h05
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246 - Concede aumento na tabela de vencimentos dos servidores municipais, cargos em comissão, funções gratificadas e dá outras providências.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 11h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1992
247 - Concede anistia da multa no IPTU e contribuição de melhoria e dá outras providências.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 11h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1992
248 - Dispõe sobre os repasses financeiros destinados ao pagamento de pessoal através do convênio nº 051.90 do Suds.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 11h00
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250 - Concede subvenção econômica a Avenorte Indústrias Alimentícias Ltda, e autoriza a Abertura de Crédito Adicional e dá outras providências.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 11h01
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