Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

lei n 202.1990.Dispõe sobre o pagamento de abono aos servidores municipais e dá outras providências.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h52
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lei n 201.1990.Dispõe sobre a baixa de materiais que compõem o inventário da Prefeitura Municipal.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h52
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lei n 199.1990.Dispõe sobre a aprovação do ESTATUTO DO MAGISTÉRIO.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h52
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lei n 197.1990.Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Espigão do Oeste para o período de 1991 a 1993.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h51
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lei n 196.1990.Aprova o orçamento-programa para o exercício financeiro de 1991 do Município de Espigão do Oeste e dá outras providências.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h51
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lei n 195.1990.Prorroga os benefícios constantes do art.4º da lei Municipal nº 190.90 (abono salarial).PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h51
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lei n 194.1990.Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h51
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lei n 193.1990.Cria vagas inseridas dentre as funções gratificadas no quadro da Administração Municipal e dá outras providências.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h51
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lei n 192.1990.Estabelece normas para a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h51
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lei n 191.1990.Concede reajuste aos servidores contratados pelo Município aos ocupantes de funções gratificadas e aos cargos comissionados.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h51
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