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Arquivo PDF document lei n 243 - Estabelece a planta de valores para o cálculo do imposto predial e territorial urbano - IPTU, referente ao exercício de 1.992, do município de Espigão Do Oeste - RO.PDF
por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1991
Arquivo PDF document lei n 242 - Cria a Unidade Fiscal de Referência de Espigão Do Oeste - UFR.PDF
por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1991
Arquivo PDF document lei n 241 - Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público.PDF
por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1991
Arquivo PDF document lei n 240 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder 13º salário integral no mês de dezembro de 1991.PDF
por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1991
Arquivo PDF document lei n 239 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóvel ao Sindicato das Indústrias de Madeira de Espigão Do Oeste.PDF
por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1991
Arquivo PDF document lei n 238 - Autoriza a aquisição de uma área de terra urbana (Estrada Rei Davi)).PDF
por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1991
Arquivo PDF document lei n 237 - Aprova o orçamento - programa para o exercício de 1.992 do Município de Espigão Do Oeste - RO.PDF
por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1991
Arquivo PDF document lei n 236 - Altera a Lei Nº 232-91 (cargos de médicos).PDF
por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1991
Arquivo PDF document lei n 235 - Dispõe sobre a correção da tabela de diárias.PDF
por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1991
Arquivo PDF document lei n 234 - Concede subvenção econômica à Avenorte - Indústrias Alimentícias LTDA.PDF
por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1991
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