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2.056 - Altera o Anexo I da Lei n° 1.720, de 25.092013, a qual dispõe sobre a criação de cargos e vagas de provimento efetivo na Estrutura Org. Câmara Mun. de Espigão (cargo de Contador) Sancionada em 06.04.18
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sergio de carvalho
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01/10/2019 13h14
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Legislação Municipal
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Leis Municipais 2018
2.057 - Altera dispositivos da Lei nº 1.320 de 06.08.2008, para promover a adequação do quadro de pessoal e dispor sobre a reformulação da remuneração dos cargos efetivos da Câmara (incorporação) - 06.04.18
por
sergio de carvalho
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01/10/2019 13h15
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2.058 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município -Semosp (Construção de Calçadas.Convenio nº 003-18-PJ-DER-RO) - Sancionada em 12.04.2018.pdf
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sergio de carvalho
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26/09/2019 13h37
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2.059 - Abre crédito adicional ao orçamento geral do Município -Semosp Construcao de Ciclovia e Pista de Caminhada - Convênio nº 002-18-PJ-DER-RO) - Sancionada em 12.04.2018.pdf
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sergio de carvalho
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26/09/2019 13h37
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2.060 - Dispõe sobre a Desafetação de Imóveis Urbanos , Autoriza permuta e dá outras providências - Sancionada em 25.04.2018.pdf
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sergio de carvalho
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26/09/2019 13h37
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2.061 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município - Semosp (Construção de Calçadas no Bairro S. José.Convênio nº 007-18-PJ-DER-RO) - Sancionada em 09.04.2018.pdf
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sergio de carvalho
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26/09/2019 13h37
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2.062 - Autoriza o Poder Executivo Implantar Estudo da Constituição em Miúdos nas Escolas da Rede Municipal no âmbito do Município de Espigão do Oeste e dá outras providências - Sancionada em 25.04.2018
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sergio de carvalho
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01/10/2019 13h17
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2.063 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município (Ipram) - Sancionada em 02.05.2018.pdf
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sergio de carvalho
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26/09/2019 13h37
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2.064 - Altera artigos da Lei nº 1705-2013, de 11 de junho de 2013 e dá outras providências (Termo Cooperação com Emater ) - Sancionada em 02.05.2018.pdf
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sergio de carvalho
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26/09/2019 13h37
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2.065 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município (Semelc - Aquisicao Mat. Esportivos -Convenio nº 81-PGE.2018) - Sancionada em 09.05.2018.pdf
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sergio de carvalho
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26/09/2019 13h37
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