Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.109 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município - Sesau - Incremento do MAC - Sancionada em 27.11.18.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
2.110 - Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental no Município de Espigão do Oeste, Estado de RO, Institui as Taxas relativas ao Sistema de Licenciamento Ambiental e dá outras provid. -Sancionada 29.11.18: por sergio de carvalho — última modificação 01/10/2019 13h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
2.111 - Concede Abono Especial aos Servidores da Câmara Municipal de Espigão do Oeste e dá outras providências - Sancionada em 18.12.2018.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
2.112 - Cria o Voluntariado ao Serviço Público do Município de Espigão do Oeste -RO e dá outras providências- Sancionada em 27.12.18.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
2.113 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Espigão do Oeste para o Exercício de 2019 -LOA - Sancionada em 28.12.2018.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
2.114 - Altera a Lei 2.113-2018 - Lei Orçamentaria Anual de 2019 - 16.01.19.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 23/05/2019 09h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
2.115 - Insere o parágrafo único ao art. 9º da Lei 335, de 29.10.1993 e dá outras providência - Semas - 06.02.19.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 23/05/2019 09h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
2.116 - Cria o cargo de nutricionista e amplia o número de vagas do cargo de Motorista de transp.escolar, todos de provimento efetivo no âmbito da administração.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 23/05/2019 09h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
2.117 - Abre crédito adicional especial ao orçamento - Semed - Transporte Escolar- 20.03.2019.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 23/05/2019 09h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
2.118 - Abre crédito adicional especial ao orçamento - Semed - ônibus escolar - 20.03.2019.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 23/05/2019 09h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 14 15 16 [17] 18 19 20 ... 160

Resultado da busca