Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

lei n 149.89.Dispõe Sobre Estabelece Normas para a Contratação de Pessoal por Tempo Determinado e dá outras Providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h51
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lei n 150.89.Dispõe sobre a Alteração da Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal e dá Outras Providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h51
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lei n 151.89.Dispõe sobre a Doação de um Terreno Urbano para o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Rondônia-IPERON..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h51
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lei n 152.89.Dispõe sobre a Doação de Projetos Populares de Unidades Habitacionais Unifamiliares à Pessoas Carentes..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h51
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lei n 153.89.Dispõe sobre a Doação de um Terreno Urbano e Benfeitoria para a Empresa Rádio e TV. do Amazonas SA..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h51
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lei n 155.89.Dispõe sobre a Concessão de incentivos à Instalação de Industria neste Município..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h51
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lei n 156.89.Dispõe sobre Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Contratação de Pessoal em Convênio com o Governo do Estado de Rondonia e dá Outras Providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h51
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lei n 157.89.Dispõe sobre a Concessão de Reajuste Salarial Altera o Quadro de Pessoal e dá Outras Providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h52
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lei n 158.89.Dispõe sobre a Concessão de Abono a Servidores Municipais e dá Outras Providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h52
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lei n 159.89.Dispõe sobre a Correção do Anexo I da Lei nº 143 de 1989. (Titular da Auditoria).PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h52
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