Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

lei n 129.88.Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos da Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste para O Triênio 1.989 à 1.991.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h46
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lei n 130.88.Dispõe sobre o Reajuste de Vencimentos e Gratificações dos Empregos Cargos e Funções do Executivo Municipal..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h46
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lei n 131.88.Dispõe sobre a Alteração do Artigo 109 da Lei Municipal nº044 de 1.985 de 12 de Dezembro de 1.985 e dá outras Providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h47
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lei n 132.88.Dispõe sobre a Doação de um Terreno Urbano para a Cagero-Companhia de Armazéns Gerais de Rondônia..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h47
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lei n 133.88.Dispõe sobre a Alteração do Artigo 1º da Lei Municipal nº127 de 1.988 de 07 de Novembro de 1.988 e dá outras Providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h47
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lei n 134.88.Dispõe sobre a Instituição de Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis e dá outras Providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h47
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lei n 135.88.Dispõe sobre a Doação de um Terreno Urbano para a o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Espigão do Oeste-RO..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h47
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lei n 136.88.Dispõe sobre a Instituição de Imposto Sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos e dá Outras Providência..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h47
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lei n 137. 89.Dispõe sobre a Nova Organização da Estrutura da Prefeitura Municipal e dá outras providências.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h50
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lei n 138.89.Dispõe sobre a Organização Administração e uso do Cemitério Municipal ''São Francisco de Assis'' e dá outras providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h50
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