Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

lei n 89.87.Dispõe sobre a Autorização ao Executivo Municipal a Criar a CIMS-Comissão Municipal de Saúde..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h22
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lei n 90.87.Dispõe sobre a Abertura no Orçamento VIgente a um crédito Adicional Especial no Valor de 21.459.600,00 Cruzados..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h22
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lei n 91.87.Dispõe sobre a Alteração da Tabela de Funções Gratificadas Criadas pela Lei Municipal 027 de 1984 e dá Outras Providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h22
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lei n 92.87.Dispõe sobre a Modificação do Anexo I da Lei Municipal nº 080 de 1987, Cria Funções Gratificadas e dá Outras Providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h22
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lei n 93.87.Dispõe sobre a Contratação de Encarregado Geral de Obras no Município e dá Outras Providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h22
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lei n 94.87.Dispõe sobre a Autorização ao Executivo Municipal a Efetuar Pagamento de Gratificações na Área da Saúde..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h21
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lei n 95.87.Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo Municipal a Fazer Contratação de Pessoal em Convênio com o Projeto Rondônia e dá outras Providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h21
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lei n 96.87.Dispõe sobre a Aprovação de ReceitaEstimada e Fixa a Despesa do Município de Espigão do Oeste para o Exercício de 1.988..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h21
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lei n 97.87.Dispõe sobre a Criação de Função Gratificada de Diretor e Vice-Diretor de Escolas e dá Outras Providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h21
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lei n 98.87.Dispõe sobre o Reajuste de Valores de Vencimento e Gratificações Concedida pela Lei Municipal 086 de 1987 e dá outras Providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h21
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