Acessar
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Câmara Municipal de Espigão D'Oeste
PORTAL COM TODAS AS INFORMAÇÕES OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Perguntas Frequentes
RSS
Lei Orgânica
Você está aqui:
Página Inicial
Menu
Info
Resultado da busca
1591
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Stream
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
lei n 189.1990.Dispõe sobre a doação de terreno urbano à COHAB.RO - Companhia de Habitação Popular de Rondônia revoga a Lei nº 172.89 e dá outras providências.PDF
por
sergio de carvalho
—
última modificação
02/09/2019 10h51
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 1990
lei n 190.1990.Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder remuneração adicional aos servidores da Secretaria Mun. de Saúde repassada pelo Convênio nº 051.90.PDF
por
sergio de carvalho
—
última modificação
02/09/2019 10h51
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 1990
lei n 191.1990.Concede reajuste aos servidores contratados pelo Município aos ocupantes de funções gratificadas e aos cargos comissionados.PDF
por
sergio de carvalho
—
última modificação
02/09/2019 10h51
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 1990
lei n 192.1990.Estabelece normas para a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.PDF
por
sergio de carvalho
—
última modificação
02/09/2019 10h51
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 1990
lei n 193.1990.Cria vagas inseridas dentre as funções gratificadas no quadro da Administração Municipal e dá outras providências.PDF
por
sergio de carvalho
—
última modificação
02/09/2019 10h51
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 1990
lei n 194.1990.Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.PDF
por
sergio de carvalho
—
última modificação
02/09/2019 10h51
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 1990
lei n 195.1990.Prorroga os benefícios constantes do art.4º da lei Municipal nº 190.90 (abono salarial).PDF
por
sergio de carvalho
—
última modificação
02/09/2019 10h51
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 1990
lei n 196.1990.Aprova o orçamento-programa para o exercício financeiro de 1991 do Município de Espigão do Oeste e dá outras providências.PDF
por
sergio de carvalho
—
última modificação
02/09/2019 10h51
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 1990
lei n 197.1990.Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Espigão do Oeste para o período de 1991 a 1993.PDF
por
sergio de carvalho
—
última modificação
02/09/2019 10h51
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 1990
lei n 199.1990.Dispõe sobre a aprovação do ESTATUTO DO MAGISTÉRIO.PDF
por
sergio de carvalho
—
última modificação
02/09/2019 10h52
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Municipais 1990
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
106
107
108
[
109
]
110
111
112
...
160
Voltar para o topo