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Arquivo Octet Stream Decreto Legislativo nº 038.2011 - Aprova as Contas da Prefeitura do Município de Espigão do Oeste– RO, exercício de 2009, conforme Parecer Prévio nº 033.2010 do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
por sergio de carvalho última modificação 03/07/2019 09h59
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Arquivo PDF document Decreto Legislativo nº 039.2011 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Espigãoense e dá outras providências..pdf
por sergio de carvalho última modificação 03/07/2019 09h52
Localizado em Leis / Decretos Legislativos
Arquivo Octet Stream Decreto Legislativo nº 040.2011 - Aprova as Contas da Prefeitura do Município de Espigão do Oeste– RO, exercício de 2010, conforme Parecer Prévio nº 08.2011 do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
por sergio de carvalho última modificação 03/07/2019 09h51
Localizado em Leis / Decretos Legislativos
Arquivo Octet Stream Decreto Legislativo nº 041.2013 - Aprova as Contas da Prefeitura do Município de Espigão do Oeste– RO, exercício de 2011, conforme Parecer Prévio nº 043.2012 do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
por sergio de carvalho última modificação 03/07/2019 09h51
Localizado em Leis / Decretos Legislativos
Arquivo object code Decreto Legislativo nº 042.2014 - Aprova as Contas da Prefeitura do Município de Espigão do Oeste– RO, exercício de 2012, conforme Parecer Prévio nº 029.2013 e Decisão nº 2662013 do Tribunal de C. do
por sergio de carvalho última modificação 03/07/2019 09h52
Localizado em Leis / Decretos Legislativos
Arquivo object code Decreto Legislativo nº 043.2015 - Aprova as Contas da Prefeitura do Município de Espigão do Oeste– RO, exercício de 2013, conforme Parecer Prévio nº 023.2014 e Decisão nº 307.2014 do Tribunal de C. do
por sergio de carvalho última modificação 03/07/2019 09h52
Localizado em Leis / Decretos Legislativos
Arquivo PDF document Decreto Legislativo nº 044.2016 - Aprova as Contas do Município de Espigão do Oeste-Exercício de 2014.pdf
por sergio de carvalho última modificação 03/07/2019 09h59
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Arquivo PDF document Decreto Legislativo nº 045.2017 - Dispõe sobre a Aprovação das Contas do Município de Espigão do Oeste relativas ao Exercício de 2015.pdf
por sergio de carvalho última modificação 03/07/2019 09h59
Localizado em Leis / Decretos Legislativos
Arquivo PDF document Decreto Legislativo nº 046.2018 - Dispõe sobre a Aprovação das Contas do Município de Espigão do Oeste relativas ao Exercício de 2016.pdf
por sergio de carvalho última modificação 03/07/2019 09h59
Localizado em Leis / Decretos Legislativos
Arquivo PDF document Decreto Legislativo nº 047.2018 - Concede Título de Cidadão Espigãoense ao Policial Militar Douglas Marink.pdf
por sergio de carvalho última modificação 03/07/2019 09h59
Localizado em Leis / Decretos Legislativos