Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

lei n 109.88.Dispõe sobre Declaração da Sociedade Comunitária Habitacional de Espigão do Oeste-RO, de Utilidade Pública..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h45
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lei n 110.88.Dispõe sobre a Doação de um Terreno Urbano para a Igreja Pentecostal Deus e Amor..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h46
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lei n 111.88.Dispõe sobre a Doação de Dois Terrenos Urbanos no Bairro Jorge Texeira, para a Igreja Católica..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h46
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lei n 112.88.Dispõe sobre a Indenização de Posse e Benfeitorias de um Imóvel Urbano..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h46
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lei n 113.88.Dispõe sobre a Doação de um Terreno Urbano para a A.L.B.A-Legião Brasileira de Assistência..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h46
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lei n 114.88.Dispõe sobre a Doação de um Terreno Urbano para a Associação de Servidores do Banco do Estado de Rondônia-S.A.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h46
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lei n 115.88.Dispõe sobre a Aquisição de Linha Telefônica para a Escola Municipal de Primeiro Grau Fernanda Souza de Paula..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h46
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lei n 116.88.Dispõe sobre a Alteração do Item I do Artigo 5º da Lei Municipal nº 096 de 1987 de 09 de Novembro de 1.987 e dá outras Providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h46
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lei n 117.88.Dispõe sobre o Reajuste de Vencimentos e Gratificações dos Empregos Cargos e Funções do Executivo Municipal..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h46
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lei n 118.88.Dispõe sobre a Concessão de Reajuste Salarial aos Servidores Contratados pelo Município Através do Convênio com o Projeto Rondônia..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h46
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