Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

061.1986.Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir como símbolos municipais, a BANDEIRA, o BRASÃO DE ARMAS e o HINO e dá outras providências..pdf: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1986
062.1986.Dispõe sobre o regulamento de TRANSPORTE INDIVIDUAL de passageiros do município de Espigão do Oeste-RO..pdf: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h05
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048.1986.Dispõe sobre o CÓDIGO DE OBRAS e Edificações do Município de Espigão do Oeste_compressed-1-13.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1986
048.1986.Dispõe sobre o CÓDIGO DE OBRAS e Edificações do Município de Espigão do Oeste_compressed-14-28.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h14
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Leis Municipais 1987: por sergio de carvalho — publicado 30/08/2019
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lei n 99.87.Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos da Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste para o Triênio de 1.988 à 1.990..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h21
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lei n 98.87.Dispõe sobre o Reajuste de Valores de Vencimento e Gratificações Concedida pela Lei Municipal 086 de 1987 e dá outras Providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h21
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lei n 97.87.Dispõe sobre a Criação de Função Gratificada de Diretor e Vice-Diretor de Escolas e dá Outras Providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h21
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lei n 96.87.Dispõe sobre a Aprovação de ReceitaEstimada e Fixa a Despesa do Município de Espigão do Oeste para o Exercício de 1.988..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h21
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lei n 95.87.Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo Municipal a Fazer Contratação de Pessoal em Convênio com o Projeto Rondônia e dá outras Providências..PDF: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h21
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