Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

A Câmara municipal aprova projeto de lei que permiti o parcelamento de dívida dos contribuintes: por sergio de carvalho — publicado 20/08/2019 — última modificação 20/08/2019 11h04
O programa Refis permite o parcelamento das dívidas tributarias de pessoas física e jurídica em até 18 vezes. Prazo para aderir ao programa e de 90 dias, após a publicação da lei do parcelamento.
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Mais de 50 produtores rurais já foram atendidos pelo programa “Porteira Adentro”: por sergio de carvalho — publicado 22/08/2019
Com a aprovação pela Câmara de Vereadores o programa municipal, Porteira Adentro começou a ser executado com o objetivo de suprir a lacuna deixada por gestões passadas e, que a décadas era motivo de críticas pelos produtores rurais de Espigão.
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Em apenas 1 ano de funcionamento o Videomonitoramento diminui em 50% o índice de criminalidade em Espigão.: por sergio de carvalho — publicado 27/08/2019
“Isso é muito bom, além de proteger nossas vidas e dos nossos familiares, toda cidade é valorizada. E com isso, acaba atraindo novos moradores e novas empresas para o nosso município, pois, todos nós corremos da violência” Conclui Joveci
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Projeto de lei de autoria do vereador Cocó homenageia pioneiro da cidade: por sergio de carvalho — publicado 27/08/2019
Projeto de lei nº 071/2019 denominou a CAPELA MORTUÁRIA de ALUÍZIO GUEDES DA SILVA.
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Câmara Municipal aprova lei que cria Conselho Julgador Administrativo Municipal: por sergio de carvalho — publicado 30/08/2019
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Leis Municipais 1983: por sergio de carvalho — publicado 30/08/2019
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002.1883.Dispõe sobre a redução do Imposto territorial Urbano para o exercício de 1.993 e da Dívida Ativa..pdf: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 12h14
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004.1983.Dispõe sobre a prestação, permissão e autorização dos serviços públicos a terceiros..pdf: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 12h14
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005.1983.Dispõe sobre a isenção de taxas para construção às pessoas comprovadamente carentes..pdf: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 12h14
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008.1983.Dispõe sobre o orçamento PLURIANUAL de Investimentos da Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste , para o triênio 1.984 a 1.986..pdf: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 12h14
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