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Arquivo PDF document 2.107 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município - Convênio nº 277.PGE.Seduc.2018 - Transporte Escolar - Sancionada em 20.11.18.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Arquivo PDF document 2.108 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município - Repasse financeior da Empresa Santo Antonio Energia S.A - Sancionada em 27.11.18.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Arquivo PDF document 2.109 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município - Sesau - Incremento do MAC - Sancionada em 27.11.18.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h39
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Arquivo PDF document 2.110 - Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental no Município de Espigão do Oeste, Estado de RO, Institui as Taxas relativas ao Sistema de Licenciamento Ambiental e dá outras provid. -Sancionada 29.11.18
por sergio de carvalho — última modificação 01/10/2019 13h30
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Arquivo PDF document 2.111 - Concede Abono Especial aos Servidores da Câmara Municipal de Espigão do Oeste e dá outras providências - Sancionada em 18.12.2018.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Arquivo PDF document 2.112 - Cria o Voluntariado ao Serviço Público do Município de Espigão do Oeste -RO e dá outras providências- Sancionada em 27.12.18.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h39
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Arquivo PDF document 2.113 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Espigão do Oeste para o Exercício de 2019 -LOA - Sancionada em 28.12.2018.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h39
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Arquivo PDF document 2.095 - Autoriza a Câmara Municipal de Espigão do Oeste a proceder a baixa de bens móveis e dá outras providências - Sancionada em 10.09.18.PDF
por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h39
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Arquivo PDF document 2.049 - Determina Feriado Municipal no dia de Sexta-Feira Santa - Sancionada em 28.03.2018.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h41
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Arquivo PDF document 2.039 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Municipio (Cooplan - Convênio nº 290-PGE-2017) - Sancionada em 06.03.2018.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h41
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