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Pauta da 27ª Sessão Ordinária - Dia 30.09.2019.docx: por sergio de carvalho — última modificação 30/09/2019 08h32
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia / Ordem do Dia 2019
ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 9ª LEGISLATURA - 16.09.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h46
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2019 / Atas Ordinária
23ª Reunião Ordinária das Comissões - Dia 16.09.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h45
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas Comissões Permanentes / Ordinárias
2.039 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Municipio (Cooplan - Convênio nº 290-PGE-2017) - Sancionada em 06.03.2018.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
2.049 - Determina Feriado Municipal no dia de Sexta-Feira Santa - Sancionada em 28.03.2018.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
2.095 - Autoriza a Câmara Municipal de Espigão do Oeste a proceder a baixa de bens móveis e dá outras providências - Sancionada em 10.09.18.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
2.113 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Espigão do Oeste para o Exercício de 2019 -LOA - Sancionada em 28.12.2018.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h39
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2.112 - Cria o Voluntariado ao Serviço Público do Município de Espigão do Oeste -RO e dá outras providências- Sancionada em 27.12.18.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h39
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2.111 - Concede Abono Especial aos Servidores da Câmara Municipal de Espigão do Oeste e dá outras providências - Sancionada em 18.12.2018.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h39
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2.110 - Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental no Município de Espigão do Oeste, Estado de RO, Institui as Taxas relativas ao Sistema de Licenciamento Ambiental e dá outras provid. -Sancionada 29.11.18: por sergio de carvalho — última modificação 01/10/2019 13h30
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