Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.102 - Determina Atribuições e Competencias para os cargos EFETIVOS da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste e altera denominação de cargo - Sancionada em 25.10.2018: por sergio de carvalho — última modificação 01/10/2019 13h28
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2.097 - Altera a Lei Municipal nº 1.796.2014, de 04.09.2014, que dispõe sobre reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Espigão do Oeste - IPRAM - Sancionada em 18.09.2018: por sergio de carvalho — última modificação 01/10/2019 13h26
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2.091 - Altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1962.2016, de 03.11.2016, a qual Regulamenta a criação e a nomeação de servidores comissionados e de funções de confiança Câmara - 29.08.18: por sergio de carvalho — última modificação 01/10/2019 13h25
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2.090 - Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Comb. Endemias, elimina o Art. 5° da Lei Mun. n° 1.481, de 02.07.2010.......................PISO ACS e ACE - 29.08.2018: por sergio de carvalho — última modificação 01/10/2019 13h23
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2.082- Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Municipio - Excesso de Arrecadação COTRAN - Pavimentação Asfaltica e Iluminação Púb. da Pista Caminhada - Entrada da Cidade - Sancionada 20-07-2018: por sergio de carvalho — última modificação 01/10/2019 13h22
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2.079 - Determina atribuições e competências, extingue e dá nova denominação para os Cargos em Comissão, de livre nomeação e exoneração da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipa-Sancionada 20.07.2019: por sergio de carvalho — última modificação 01/10/2019 13h20
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2.069 - Regulamenta, Reestrutura, Determina atribuições e competências, extingue e cria cargos ....altera a Lei Municipal 709.2002 (Alterada pela Lei nº 2184 de 03.09.2019) - Sancionada em 06.06.18: por sergio de carvalho — última modificação 01/10/2019 13h18
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2.062 - Autoriza o Poder Executivo Implantar Estudo da Constituição em Miúdos nas Escolas da Rede Municipal no âmbito do Município de Espigão do Oeste e dá outras providências - Sancionada em 25.04.2018: por sergio de carvalho — última modificação 01/10/2019 13h17
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2.057 - Altera dispositivos da Lei nº 1.320 de 06.08.2008, para promover a adequação do quadro de pessoal e dispor sobre a reformulação da remuneração dos cargos efetivos da Câmara (incorporação) - 06.04.18: por sergio de carvalho — última modificação 01/10/2019 13h15
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2.056 - Altera o Anexo I da Lei n° 1.720, de 25.092013, a qual dispõe sobre a criação de cargos e vagas de provimento efetivo na Estrutura Org. Câmara Mun. de Espigão (cargo de Contador) Sancionada em 06.04.18: por sergio de carvalho — última modificação 01/10/2019 13h14
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