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Arquivo PDF document 2.097 - Altera a Lei Municipal nº 1.796.2014, de 04.09.2014, que dispõe sobre reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Espigão do Oeste - IPRAM - Sancionada em 18.09.2018
por sergio de carvalho — última modificação 01/10/2019 13h26
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Arquivo PDF document 2.098 - Denomina Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Espigão do Oeste -RO - Sancionada em 06.09.2018.PDF
por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Arquivo PDF document 2.099 - Altera Anexo I da Lei nº 1.993 de 30 de maio de 2017 - Vaga de Médico - Sancionada em 03.10.2018.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Arquivo PDF document 2.100 - Cria Elemento de Despesa e abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município - Rateio.Consórcio - Sesau - 19.10.2018.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Arquivo PDF document 2.101 - Determina Atribuições e Competencias para os cargos EFETIVOS da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste e altera denominação de cargo - Sancionada em 25.10.2018.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Arquivo PDF document 2.102 - Determina Atribuições e Competencias para os cargos EFETIVOS da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste e altera denominação de cargo - Sancionada em 25.10.2018
por sergio de carvalho — última modificação 01/10/2019 13h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Arquivo PDF document 2.103 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município - Semagric - Construção de Mini Industria de Castanha - Sancionada em 15.10.18.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Arquivo PDF document 2.104 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município - Convênio Estadual nº 060.2018 - FITHA - Aquisição de um Caminhão Pipa (Estradas Vicinais) - Sancionada em 15.10.18.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Arquivo PDF document 2.105 - Altera o artigo 1º e o inciso I do artigo 3º todos da Lei Municipal nº 2083, de 20 de julho de 2018 - sancionada em 15.10.2018.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2018
Arquivo PDF document 2.106 - Cria elemento de despesa e Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município - Sesau - Sancionada em 14.11.2018.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h39
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