Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Projeto de Lei nº 036.2019 - Regulamenta carga horária dos professores da rede mun de ensino; altera dispositivos da Lei Mun.nº 709.2002; piso salarial nacional ...: por sergio de carvalho — última modificação 26/08/2019 11h51
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Projeto de Lei nº 071.2019 - Denomina a Capela Mortuária do Município de Espigão do Oeste-RO.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/08/2019 11h04
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Projeto de Lei nº 069.2019 - Denomina a Estrada Marcolino no Município de Espigão do Oeste.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/08/2019 11h04
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Projeto de Lei nº 064.2019 - Institui o Sistema de Contabilidade Municipal de Espigão do Oeste e dá outras providências..pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/08/2019 11h04
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Projeto de Lei nº 061.2019 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. (Termo de Compromisso - FNDE, no valor de 1.633,89).pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/08/2019 11h03
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Projeto de Lei nº 057.2019 - Autoriza o Poder Executivo contratar financiamento com a Caixa Economica -pavimentação asfaltica.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/08/2019 11h03
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Projeto de Lei nº 056.2019 - Acrescenta Parágrafo 3º ao Art.44-A da Lei Mun. 1.07.2006 - Plano Diretor.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/08/2019 11h02
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Projeto de Lei nº 055.2019 - Altera o quantitativo de vagas cargo de prov.efetivo de auxiliar de serviços -Ipram.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/08/2019 11h02
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Projeto de Lei nº 054.2019 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município-Câmara.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/08/2019 11h01
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Projeto de Lei nº 053.2019 - Abre crédito adicional ao orçamento do Município - 1º Termo Aditivo -.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/08/2019 11h01
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