Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Câmara Municipal aprova lei que cria Conselho Julgador Administrativo Municipal: por sergio de carvalho — publicado 30/08/2019
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009.1983.Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de CR$ 5.815.620,00..pdf: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 12h15
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008.1983.Dispõe sobre o orçamento PLURIANUAL de Investimentos da Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste , para o triênio 1.984 a 1.986..pdf: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 12h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1983
005.1983.Dispõe sobre a isenção de taxas para construção às pessoas comprovadamente carentes..pdf: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 12h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1983
004.1983.Dispõe sobre a prestação, permissão e autorização dos serviços públicos a terceiros..pdf: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 12h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1983
002.1883.Dispõe sobre a redução do Imposto territorial Urbano para o exercício de 1.993 e da Dívida Ativa..pdf: por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 12h14
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Projeto de lei de autoria do vereador Cocó homenageia pioneiro da cidade: por sergio de carvalho — publicado 27/08/2019
Projeto de lei nº 071/2019 denominou a CAPELA MORTUÁRIA de ALUÍZIO GUEDES DA SILVA.
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Em apenas 1 ano de funcionamento o Videomonitoramento diminui em 50% o índice de criminalidade em Espigão.: por sergio de carvalho — publicado 27/08/2019
“Isso é muito bom, além de proteger nossas vidas e dos nossos familiares, toda cidade é valorizada. E com isso, acaba atraindo novos moradores e novas empresas para o nosso município, pois, todos nós corremos da violência” Conclui Joveci
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Projeto de lei nº 049.2019 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.013, de 05 de outubro de 2017, que “Autoriza a celebração de contratos e termos de parcerias com a finalidade de utilização: por sergio de carvalho — última modificação 26/08/2019 12h08
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Projeto de Lei nº 048.2019 - Autoriza o Município de Espigão do Oeste a firmar termo de cooperação técnica com o Município de CacoalRO, para a usinagem de concreto betuminoso usinado à quente - cb: por sergio de carvalho — última modificação 26/08/2019 12h04
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