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Leis Municipais 1987
por sergio de carvalho — publicado 30/08/2019
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document 048.1986.Dispõe sobre o CÓDIGO DE OBRAS e Edificações do Município de Espigão do Oeste_compressed-14-28.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1986
Arquivo PDF document 048.1986.Dispõe sobre o CÓDIGO DE OBRAS e Edificações do Município de Espigão do Oeste_compressed-1-13.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1986
Arquivo PDF document 062.1986.Dispõe sobre o regulamento de TRANSPORTE INDIVIDUAL de passageiros do município de Espigão do Oeste-RO..pdf
por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1986
Arquivo PDF document 061.1986.Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir como símbolos municipais, a BANDEIRA, o BRASÃO DE ARMAS e o HINO e dá outras providências..pdf
por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1986
Arquivo PDF document 060.1986.Denomina o Cemitério Municipal de Cemitério Municipal São Francisco de Assis.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1986
Arquivo PDF document 059.1986.Dispõe sobre a doação de um terreno urbano para a ASPEO - Associação de Professores de Espigão do Oeste.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1986
Arquivo PDF document 058.1986.Dispõe sobre a doação de um terreno urbano para a Diociose de Ji-Paraná.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1986
Arquivo PDF document 057.1986.Dispõe sobre os loteamentos para fins de edificação de qualquer natureza, no município de Espigão do Oeste.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1986
Arquivo PDF document 056.1986.Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para indenização de posse e benfeitorias de imóvel urbano..pdf
por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1986
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