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Arquivo PDF document 048.1986.Dispõe sobre o CÓDIGO DE OBRAS e Edificações do Município de Espigão do Oeste_compressed-1-13.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1986
Arquivo PDF document 048.1986.Dispõe sobre o CÓDIGO DE OBRAS e Edificações do Município de Espigão do Oeste_compressed-14-28.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h14
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1986
Arquivo PDF document 049.1986. Dispõe sobre a criação de novas unidades administrativas na estrutura organizacional da Prefeitura.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1986
Arquivo PDF document 050.1986.Autoriza o município de Espigão do Oeste a fazer doação de 1000 litros de óleo combustível a uma firma madeireira.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1986
Arquivo PDF document 051.1986.Dispõe sobre o regulamento de TRANSPORTE COLETIVO de passageiros do Município de Espigão do Oeste.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1986
Arquivo PDF document 052.1986.Dispõe sobre a nova tabela de funções gratificadas para a estrutura organizacional da Prefeitura.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1986
Arquivo PDF document 053.1986.Altera o item 4, inciso I, do artigo 5 da lei Municipal nº 27.84.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1986
Arquivo PDF document 054.1986.Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar ao orçamento..pdf
por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1986
Arquivo PDF document 055.1986.Autoriza o Poder Executivo local a fazer doação de um terreno urbano para a CAERD.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1986
Arquivo PDF document 056.1986.Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para indenização de posse e benfeitorias de imóvel urbano..pdf
por sergio de carvalho — última modificação 30/08/2019 13h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1986
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