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Arquivo PDF document lei n 191.1990.Concede reajuste aos servidores contratados pelo Município aos ocupantes de funções gratificadas e aos cargos comissionados.PDF
por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1990
Arquivo PDF document lei n 190.1990.Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder remuneração adicional aos servidores da Secretaria Mun. de Saúde repassada pelo Convênio nº 051.90.PDF
por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1990
Arquivo PDF document lei n 189.1990.Dispõe sobre a doação de terreno urbano à COHAB.RO - Companhia de Habitação Popular de Rondônia revoga a Lei nº 172.89 e dá outras providências.PDF
por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1990
Arquivo PDF document lei n 188.1990.Autoriza o Poder Executivo a criar a CIMS - Comissão Interistitucional Municipal de Saúde subordinada à CIS - Comissão Interistitucional de Saúde e dá outras providências.PDF
por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1990
Arquivo PDF document lei n 187.1990.Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a retransmissora de sinais da TV Bandeirantes.PDF
por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1990
Arquivo PDF document lei n 181.1990.Concede reajuste aos servidores contratados pelo Município aos ocupantes de funções gratificadas e aos cargos comissionados.PDF
por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1990
Arquivo PDF document lei n 186.1990.Amplia a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.PDF
por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1990
Arquivo PDF document lei n 185.1990.Altera o Art. 5º Inciso I da lei Municipal nº 174.89 de 12 de dezembro de 1.989 (limite de créditos adicionais).PDF
por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1990
Arquivo PDF document lei n 184.1990.Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1991 e dá outras providências.PDF
por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1990
Arquivo PDF document lei n 182.1990.Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.PDF
por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 10h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1990
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