Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Ordem do Dia: por sergio de carvalho — publicado 19/08/2019
Localizado em Processo Legislativo
Projeto de Lei nº 036.2019 - Regulamenta carga horária dos professores da rede mun de ensino; altera dispositivos da Lei Mun.nº 709.2002; piso salarial nacional ...: por sergio de carvalho — última modificação 26/08/2019 11h51
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
Projeto de Lei nº 038.2019 - Define no âmbito do Município de Espigão do Oeste, o valor das obrigações de pequeno valor.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/08/2019 10h58
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
Projeto de Lei nº 040.2019 - Institui o Conselho Municipal de Turismo-Comtur e o Fundo Municipal do Turismo-Fumtur e dá outras providências.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/08/2019 10h58
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
Projeto de Lei nº 042.2019 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento do Município -patrulha e outros.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/08/2019 10h59
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
Projeto de Lei nº 043.2019 - Abre credito adicional especial ao orçamento geral do Município - devolução de saldos.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/08/2019 10h59
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
Projeto de Lei nº 047.2019 - Abre credito especial especial ao orçamento geral do Município - Semas - Programa Criança Feliz.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/08/2019 10h59
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
Projeto de Lei nº 048.2019 - Autoriza o Município de Espigão do Oeste a firmar termo de cooperação técnica com o Município de CacoalRO, para a usinagem de concreto betuminoso usinado à quente - cb: por sergio de carvalho — última modificação 26/08/2019 12h04
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
Projeto de lei nº 049.2019 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.013, de 05 de outubro de 2017, que “Autoriza a celebração de contratos e termos de parcerias com a finalidade de utilização: por sergio de carvalho — última modificação 26/08/2019 12h08
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019
Projeto de Lei nº 051.2019 - Altera e acrescenta artigos à Lei Municipal nº 1.998 - Programa de Incentivo ao Estágio.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/08/2019 11h00
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei / Projetos de Leis 2019

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 153 154 155 [156] 157 158 159 160

Resultado da busca