Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

2.089 - Altera o inciso ‘III’ do artigo 2º e o art. 6º, ambos da lei municipal nº 1.990, de 25 de abril de 2017 - Semagric - Associação Feirantes - Sancionada em 29.08.18.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h38
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2.090 - Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Comb. Endemias, elimina o Art. 5° da Lei Mun. n° 1.481, de 02.07.2010.......................PISO ACS e ACE - 29.08.2018: por sergio de carvalho — última modificação 01/10/2019 13h23
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2.091 - Altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1962.2016, de 03.11.2016, a qual Regulamenta a criação e a nomeação de servidores comissionados e de funções de confiança Câmara - 29.08.18: por sergio de carvalho — última modificação 01/10/2019 13h25
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2.092 - Altera dotação orçamentária da Emenda Aditiva nº 013 à Lei Orçamentária Anual - LOA 2018 - Sancionada em 29.08.18.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h38
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2.093 - Altera § 1º do artigo 130 do Código Ambiental Municipal, Lei nº 803, de 10 de setembro de 2003 - Infrações - Sancionada em 10.09.2018.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h38
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2.094 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município - Semas - Aquisição de um veículo tipo pick up - Sancionada em 10.09.18.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h38
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2.095 - Autoriza a Câmara Municipal de Espigão do Oeste a proceder a baixa de bens móveis e dá outras providências - Sancionada em 10.09.18.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h39
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2.096 - Dispõe sobre o concurso anual de ornamentação natalina e dá outras providências - Sancionada em 14 de setembro de 2018.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h38
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2.097 - Altera a Lei Municipal nº 1.796.2014, de 04.09.2014, que dispõe sobre reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Espigão do Oeste - IPRAM - Sancionada em 18.09.2018: por sergio de carvalho — última modificação 01/10/2019 13h26
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2.098 - Denomina Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Espigão do Oeste -RO - Sancionada em 06.09.2018.PDF: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h38
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