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Arquivo PDF document 2.145 - Concede novo vencimento básico aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 23/05/2019 09h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
Arquivo PDF document 2.146 - Institui o serviço público municipal de transporte escolar no município, cria a comissão municipal de transporte escolar e dá outras providências.- 23.4.19.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 23/05/2019 09h25
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 2019
Audiências Públicas
por sergio de carvalho — publicado 30/05/2019 — última modificação 30/05/2019 09h13
Localizado em Transparência
Arquivo PDF document AUDIÊNCIA PÚBLICA NÚMERO 01 - LDO.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 30/05/2019 09h51
Localizado em Leis / Projetos de Leis: PPA - LDO - LOA / LDO/2019
Arquivo PDF document AUDIÊNCIA PÚBLICA NÚMERO 02-2019.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 30/05/2019 11h27
Localizado em Transparência / Audiências Públicas
Decretos Legislativos
por sergio de carvalho — publicado 01/07/2019
Localizado em Leis
Arquivo Octet Stream Decreto Legislativo nº 040.2011 - Aprova as Contas da Prefeitura do Município de Espigão do Oeste– RO, exercício de 2010, conforme Parecer Prévio nº 08.2011 do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.
por sergio de carvalho — última modificação 03/07/2019 09h51
Localizado em Leis / Decretos Legislativos
Arquivo Octet Stream Decreto Legislativo nº 041.2013 - Aprova as Contas da Prefeitura do Município de Espigão do Oeste– RO, exercício de 2011, conforme Parecer Prévio nº 043.2012 do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
por sergio de carvalho — última modificação 03/07/2019 09h51
Localizado em Leis / Decretos Legislativos
Arquivo object code Decreto Legislativo nº 042.2014 - Aprova as Contas da Prefeitura do Município de Espigão do Oeste– RO, exercício de 2012, conforme Parecer Prévio nº 029.2013 e Decisão nº 2662013 do Tribunal de C. do
por sergio de carvalho — última modificação 03/07/2019 09h52
Localizado em Leis / Decretos Legislativos
Arquivo object code Decreto Legislativo nº 043.2015 - Aprova as Contas da Prefeitura do Município de Espigão do Oeste– RO, exercício de 2013, conforme Parecer Prévio nº 023.2014 e Decisão nº 307.2014 do Tribunal de C. do
por sergio de carvalho — última modificação 03/07/2019 09h52
Localizado em Leis / Decretos Legislativos
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