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lei n 132.88.Dispõe sobre a Doação de um Terreno Urbano para a Cagero-Companhia de Armazéns Gerais de Rondônia..PDF
por
sergio de carvalho
—
última modificação
30/08/2019 13h47
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais 1988
lei n 133.88.Dispõe sobre a Alteração do Artigo 1º da Lei Municipal nº127 de 1.988 de 07 de Novembro de 1.988 e dá outras Providências..PDF
por
sergio de carvalho
—
última modificação
30/08/2019 13h47
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
/
Leis Municipais 1988
lei n 134.88.Dispõe sobre a Instituição de Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis e dá outras Providências..PDF
por
sergio de carvalho
—
última modificação
30/08/2019 13h47
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
/
Leis Municipais 1988
lei n 135.88.Dispõe sobre a Doação de um Terreno Urbano para a o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Espigão do Oeste-RO..PDF
por
sergio de carvalho
—
última modificação
30/08/2019 13h47
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais 1988
lei n 136.88.Dispõe sobre a Instituição de Imposto Sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos e dá Outras Providência..PDF
por
sergio de carvalho
—
última modificação
30/08/2019 13h47
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais 1988
lei n 137. 89.Dispõe sobre a Nova Organização da Estrutura da Prefeitura Municipal e dá outras providências.PDF
por
sergio de carvalho
—
última modificação
30/08/2019 13h50
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais 1989
lei n 138.89.Dispõe sobre a Organização Administração e uso do Cemitério Municipal ''São Francisco de Assis'' e dá outras providências..PDF
por
sergio de carvalho
—
última modificação
30/08/2019 13h50
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais 1989
lei n 139.89. Dispõe sobre a Anistia de Juros e Multas do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Relativo ao Periodo de 1.985 à 1.988.PDF
por
sergio de carvalho
—
última modificação
30/08/2019 13h50
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Legislação Municipal
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Leis Municipais 1989
lei n 140.89. Dispõe Sobre a Mudança de Denominação da Secretaria Municipal de Saúde.PDF
por
sergio de carvalho
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última modificação
30/08/2019 13h50
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Legislação Municipal
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Leis Municipais 1989
lei n 141.89.Dispõe sobre a Concessão de Numerários para Despesas em Regime de Adiantamento..PDF
por
sergio de carvalho
—
última modificação
30/08/2019 13h50
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Leis Municipais 1989
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