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Arquivo PDF document 268 - Altera o Artigo 4º da Lei Municipal nº 237.91, dando outras providências.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 11h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1992
Arquivo PDF document 269 - Concede aumento aos servidores municipais, cargos em comissão e funções gratificadas e dá outras providências.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 11h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1992
Arquivo PDF document 270 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir para doação de equipamentos especiais para portadores de deficiências.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 11h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1992
Arquivo PDF document 271 - Autoriza a baixa de imóvel do Patrimônio Público - EMM Nossa Sra. Aparecida.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 11h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1992
Arquivo PDF document 272 - Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro ao Grêmio Recreativo e Esportivo, e dá outras providências.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 11h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1992
Arquivo PDF document 273 - Revoga o Artigo 5º da Lei nº 263.92 - Convênio SIA.SUS.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 11h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1992
Arquivo PDF document 274 - Oferece Emenda a Lei Municipal nº 233 de 01.10.91 e dá outras providências.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 11h07
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1992
Arquivo PDF document 275 - Cria vagas para Professor Municipal e Monitores de Ensino.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 11h07
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1992
Arquivo PDF document 276 - Dispõe sobre a isenção de impostos e taxas para a construção da casa própia (área de 70m²).pdf
por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 11h07
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1992
Arquivo PDF document 277 - Dispõe sobre a anistia de multa e correção monetária incidentes na contribuição de melhoria, dando outras providências.pdf
por sergio de carvalho — última modificação 02/09/2019 11h07
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais 1992
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