Câmara Municipal de Espigão D'Oeste

Leis Municipais 2018: por sergio de carvalho — publicado 26/09/2019
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2.035 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Espigão do Oeste para o Quadriênio 2018-2021 - PPA - Sancionada em 08.01.18.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h36
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2.036 - Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração do Orçamento - LDO 2018 - 08.01.18.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h36
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2.037 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município - LOA de 2018 - 08.01.18.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h36
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2.038 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município (Convênio Nº 305-PGE-2017 - Aquisição de Micro Ônibus) - Sancionada em 06.03.2018.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h36
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2.040 - Cria o Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana no Município de Espigão do Oeste-RO, denominado Título Já e dá outras providências - Sancionada em 06.03.2018.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h36
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2.041 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município (Convênio nº 142.PGE.2018 - Iluminação São José) - Sancionada em 15.03.2018.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h36
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2.042 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município Convênio nº 144.17.PJ.DER-RO - Aquisição Tubos Metálicos) - Sancionada em 15.03.2018.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h36
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2.043 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do Município ( Convênio nº 028.16.Fitha) - Sancionada em 15.03.2018.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h36
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2.044 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município de Espigão do Oeste para criação de elemento de despesa (Semosp) - Sancionada em 15.03.2018.pdf: por sergio de carvalho — última modificação 26/09/2019 13h36
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