Projeto de Lei da vereadora Delker visa atender mulheres vítimas de violência doméstica

A iniciativa da vereadora é oportunizar essas mulheres a recomeçarem uma nova vida.

 O projeto destina 10% do total de moradias populares de programas habitacionais públicos construídos com recursos do município as vítimas de violência contra a mulher e às ofendidas por tentativa de crime de feminicídio.

 Segundo a propositora vereadora Delker, esse projeto vem contribuir para que seja sanado os muitos casos de injustiça que são acometidos contra as mulheres, muitas delas são chefes de família e responsável financeiramente pela unidade familiar.

 Delker enfatizou que o projeto busca fazer justiça com as mulheres que sofrem violência doméstica e muitas vezes sobrevivem refém de seu opressor. “A iniciativa é proporcionar uma nova oportunidade a essas mulheres”, pontuou Delker.

 No projeto ficará destinada à Semas, junto com outras secretarias e órgãos da administração municipal, atender as mulheres beneficiárias e encaminhar para a secretaria responsável para cadastramento e devidas providências.

 Para fazer jus ao benefício e enquadramento do previsto no disposto por esta Lei, as mulheres deverão ser, comprovadamente, moradoras do município há mais de 03 anos e ser, ainda, dependente econômica financeira de seu cônjuge.

 “Através desse projeto de lei visamos preencher essa lacuna na vida dessas mulheres que passaram por esse dilema que é a violência doméstica, será uma maneira de recomeçarem suas vidas com segurança e dignidade com os filhos”, pontuou Delker.

Autor: Luizinho Carvalho/Cientista Social