Projeto de Resolução nº 01.2021 - Altera dispositivos da Resolução nº 077, de 30 de junho de 2017, que 'Regulamenta a gestão da frota de veículos oficiais da Câmara Municipal de Espigão do Oeste-RO.pdf - Leia mais…
Projeto de Resolução nº 02.2021, da Mesa Diretora - Dispõe sobre o uso do Sistema Eletrônico de Informações para realização do Processo Eletrônico..pdf - Leia mais…
Projeto de Resolução nº 03.2021 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Espigão do Oeste-RO, e dá outras providências.pdf - Leia mais…
Projeto de Resolução nº 04.2021 - Acrescenta os parágrafos 4º e 5º ao art. 100 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Espigão do Oeste-RO (Institui Liderança do Governo).pdf - Leia mais…
Projeto de Resolução nº 05.2021 - Dá provimento ao recurso nº 022021 e autoriza a tramitação do Projeto de Lei nº 042.2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.pdf - Leia mais…
Projeto de Resolução nº 06.2021 - Disciplina o uso e conservação de telefonia móvel de propriedade da Câmara Municipal de Espigão do Oeste aos Vereadores e dá outras providências.pdf - Leia mais…
Projeto de Resolução nº 07.2021, da Mesa Diretora - Altera o art. 210 do Regimento Interno.pdf - Leia mais…
Projeto de Resolução nº 08.2021 - Institui Regime de Adiantamento de Fundos no âmbito da Câmara Municipal de Espigão do Oeste-RO.pdf - Leia mais…
Projeto de Resolução nº 10.2021 - Altera a Resolução nº 066, de 20 de junho de 2013, que “Dispõe sobre autorização da concessão de auxílio-alimentação aos servidores da Câmara Municipal, na forma de tíquete alimentação.pdf - Leia mais…
Projeto Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 010.2021 (Auxilio Alimentação).pdf - Leia mais…
Projeto de Resolução nº 11.2021 - Altera os incisos I e II, do art. 7º da Res. nº 071, de 26.06.2014, que “Dispõe sobre a concessão, o proc. e a prestação de contas de diárias e passagem no âmbito do Poder Legislativo.pdf - Leia mais…