Projeto de Lei nº 096.2020 - do Poder Executivo - que Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral, no valor de R 505.000,00 (Semagric- Entreposto de Pescado)_compressed.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei n. 97.2020 - Estima a receita e fixa a despesa de 2021 -LOA 2020.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 098.2020 - Abre Crédito Suplementar para atender a SEMSAU.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 099.2020 - do Poder Executivo - Abre Crédito Adicional ao Orçamento, para atender a Cotran, no valor de R$ 57.000,00.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 100.2020 - do Poder Executivo - Abre Crédito Adicional - Alambrado e Iluminação de Quadra de Areia - Bairro Bela Vista.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 101.2020 - do Poder Executivo - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento para atender a SEMAME - Aquisição de Caminhão Coletor e Compactador de Lixo..pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 057.2020 - Legislativo - Dispõe sobre a obrigatoriedade da disciplina de Técnicas Agrícolas nas turmas de 6º ao 9º ano da rede municipal de ensino de Espigão do Oeste, e dá outras providências.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 102.2020 - do Poder Executivo - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público..pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 103.2020 - do Poder Executivo - Autoriza a Contratação de Pessoal por Tempo Determinado para atender Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei 104-2020 - Cria gratificação de natureza especial de Coordenador do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social, vinculado à Secretaria Municipal de Assintencia Social do Munici.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei n 105-2020-do legislativo autoria vereador Jose Aluizio Lara - Denomina Ruas do Bairro Liberdade no Municipio de Espigao do Oeste- RO..pdf - Leia mais…
Projeto de Lei n.106.2020 - Do Legislativo, autoria vereador Zonga Joadir- Dispõe sobre a escolha, mediante eleição direta, de Diretores e Vice- diretores das esolas da Rede Municipal de Ensino de Espigão.pdf - Leia mais…
Projeo de Lei n. 107.2020 -do legislatio, autoria da Mesa Diretora - Altera dispositios da Lei n°1.320 de 2008 - para extinguir 01 vaga de agente administrativo e criar o cargo de Técnico de Informatica da Camara .pdf - Leia mais…
Projeto de Lei n°108.2020 - Do executivo. Concede Abono pecuniário, no cartao SIM, no mês de dezembr.pdf - Leia mais…