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Projeto de Lei nº 098.2021 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município, no valor de R 299.500,00, destinados a atender a SEMELC_compressed-36-65.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 099.2021 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, para atender a COTRAN (Pavimentação em Vias Urbanas)_compressed.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 100.2021 - Dispõe sobre a destinação de 10% (dez por cento) do total de moradias populares de programas habitacionais públicos às mulheres vitimas de violência doméstica.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 101.2021 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, para atender a COTRAN, no valor de R 1.066.880,00_compressed.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 102.2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, para atender a SEMAF, no valor de R$ 801.137,17.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 103.2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do Município , para atender a SEMSAU, no valor de R$ 500.000,00.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 104.2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Estado de Rondônia e dá outras providências (Construção do Quartel do Corpo de Bombeiros Militar)_compressed.pdf - Leia mais…
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Projeto de Lei nº 108.2021 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, para atender a SEMED (Aquisição de Material Didático Projeto Musicando, Educação Musical)._compressed.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 110.2021 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R 1.200.000,00 para atender a SEMED, com REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO_compressed.pdf - Leia mais…
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Projeto de Lei nº 113.2021 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, na ordem de R$ 1.226.606,94, para atender as Secretarias Municipais.;.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 115.2021 - Abre Crédito Adicional EXTRAORDINÁRIO ao Orçamento Geral do Município, para atender a SEMSAU, na ordem de R$ 132.000,00.pdf - Leia mais…
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Projeto de Lei nº 119.2021 - Institui Auxílio Deslocamento Complementar aos Profissionais Médicos, Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Motorista de Ambulância.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 120.2021 - Institui o regime de previdência complementar no âmbito do município de Espigão do Oeste RO; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência.pdf - Leia mais…
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Projeto de Lei nº 122.2021 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, na ordem de R$ 205.068,27, para atender a SEMSAU.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 123.2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, na importância de R$ 560.000,00, para atender a SEMAF.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 124.2021 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 200.000,00, para atender a SEMOSP.pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 125.2021 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 550.000,00, para atender a SEMSAU (COVÊNIO nº 132PGE-2021).pdf - Leia mais…
Projeto de Lei nº 126.2021 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, para atender a SEMOSP - Convênio nº 1052021PJDER-RO - Valor 313.517,34.pdf - Leia mais…
