2.433 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. SEMSAU- Aquisição de Medicamentos Hospitalares Convênio n. 132-PGE-2021.Sanc_11.11.2021.pdf - Leia mais…
2.434 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. SEMOSP- Construção de Ponte de Madeira de Lei de 30m. Sanci.17.11.2021.pdf - Leia mais…
2.435 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. SEMOSP- Aquisição e Instalação de Tubos Metálicos Estradas Vicinais na Zona Rural. Sanc. 17.11.2021.pdf - Leia mais…
2.436 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. CAMARA MUNICIPAL-Gestão de Politicas Administrativa da Câmara Municipal. Sanc.17.11.2021.pdf - Leia mais…
2.437 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. IPRAM- Gestão de Políticas Administrativas do IPRAM. Sanc.17.11.2021.pdf - Leia mais…
2.438 - Altera denominações e valores, extingue cargo comissionado e cria função gratificada na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste e dá outras providencias.SEMED. Sanci. 25.11.2021.pdf - Leia mais…
2.439 -Institui o regime de previdência complementar no âmbito do município;e dá outras providencias. Sanci. _25.11.2021.pdf - Leia mais…
2.440 - Altera a estrutura administrativa organizacional do poder executivo municipal, disposta na lei municipal nº 709-2002.Sanci_25.11.2021.pdf - Leia mais…
2.441 - Autoriza o poder executivo municipal a doar imóvel ao estado de Rondônia e dá outras providências. Sanc 29.11.2021.pdf - Leia mais…
2.442 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município. SEMAS - Gestão de Políticas de Assistência Social a Criança e ao Adolescente.Sanc..pdf - Leia mais…
2.443 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. COTRAN- Despesas com Reforma e Conservação de Edificações Publicas. Sanc. 29.11.2021.pdf - Leia mais…
2.444 - Altera a Lei Municipal n° 1.618, de 09 de abril de 2012. Sanc. 29.11.2021.pdf - Leia mais…
2.445 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. SEMAS- Gestão de Políticas de Assistência Social Familiar. Sanc.29.11.2021.pdf - Leia mais…
2.446 - Altera a Lei Municipal N. 2.370, de 1 de Junho de 2021. Sanc. 06-12-2021.pdf - Leia mais…
2.447 - Revoga a Lei Municipal n. 2.421 de 2021, que autoriza o poder executivo do municipio, a proceder a doacao de imovel o no distrito Pacarana e da outras providencias . Sanc06.12.2021.pdf - Leia mais…
2.448 - Altera a Lei Municipal N. 1.892, de 19 de Outubro de 2015. Sancion.17.12.2021.pdf - Leia mais…
2.449 - Autoriza o pagamento de abono salarial aos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública municipal. Sanc.21.12.2021.pdf - Leia mais…
2.450 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município. SEMOSP- Despesas com Conservação e Recuperação de Estradas Vicinais. Sanc._21.12.2021.pdf - Leia mais…
2.451 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município. SEMED - Custeio do Ensino Fundamental Municipal. Sanc.21.12.2021.pdf - Leia mais…
2.452 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município. SEMOSP - Recuperação de Estradas Vicinais (Ampliação de Metas). Sanc.21.12.2021.pdf - Leia mais…
2.453- Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária do ano de 2022 e dá outras providências. Sancio 22-12-2021.pdf - Leia mais…
2.454 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município. SEMAS - Gestão de Políticas de Assistência Social Familiar. Sanc.27.12.2021.pdf - Leia mais…
2.455 - Dispõe sobre a concessão de diárias para fora do município e estabelece seus valores e seu índice de reajuste. Sanc.27.12.2021.pdf - Leia mais…
2.456 - Cria e implanta o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências. Sanc. 28.12.2021.pdf - Leia mais…
2.457 - Institui o Programa de Saúde Bucal nas escolas da rede pública municipal de ensino de Espigão do Oeste-RO e dá outras providências. Sanc.28.12.2021.pdf - Leia mais…
61 - ERRATA a LEI MUNICIPAL DE N. 2457-2021.pdf - Leia mais…
2.458 - Dispõe Sobre O Plano Plurianual do Município de Espigão do Oeste para o Quadriênio de 2022 A 2025 e da outras providências. Sanc. 28-12-2021.pdf - Leia mais…
2.459 - LOA - estima a receita e fixa a despesa do município de Espigão do Oeste para o exercício financeiro de 2022. Sanc.28-12-2021.pdf - Leia mais…
2.460 - Denomina ruas do Loteamento Jardim América no Município de Espigão do Oeste-RO, e dá outras providências. Sanc.28.12.2021.pdf - Leia mais…
2.461 - Institui a Campanha Permanente de Educação e Combate à Violência contra a Mulher no Município de Espigão do Oeste. Sanc.28.12.2021.pdf - Leia mais…
