2.316 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município. SEMELC - Implantacao de Alambrado e Iluminacao na Quadra- Convênio 234-PGE-2020. Sancionada em 04-11-2020.pdf - Leia mais…
LEI_Nº 2.317. Abre crédito adiconal especial ao orçamento do município. SEMAME - Aquisição de caminhão Coletor de lixo. Sancionada em 20.11.2020..pdf - Leia mais…
LEI Nº. 2.318- Concede aono pecuniário, no cartão SIM, no Mês de dezembro de 2020, a título de bonificação no aulixio alimentação. Sancionada em 08.12.2020..pdf - Leia mais…
LEI Nº 2.319. Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Sancionada em 09.12.2020.pdf - Leia mais…
LEI Nº 2.320. Autoriza a contratação de pessoal por tempo determidado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Sancionada 09.12.2020.pdf - Leia mais…
LEI Nº 2.321. Cria a Gratificação de natureza especial de Coordenador do CREAS - Centro de Referencia Especializado de Assintencia Social, vinculado a Secretaria Assistência Social. Sancio. 09.12.2020.pdf - Leia mais…
Lei nº 2.322. Dispõe sobre a criação do Banco de Óculos e Materias Ortopédicos no Município de espigão do Oeste e dá outras providências. Sancionada em 18.12.2020.pdf - Leia mais…
Lei n° 2.323. Institui a politica de prevenção a violência contra os educadores da rede de ensino municipal de Espigão do Oeste. Sancionada em 18.12.2020..pdf - Leia mais…
Lei n° 2.324. Institui no Municipio de Espigão do Oeste a Semana Municipal do Primeiro Emprego, a ser realizada, anualmente, a partir do dia 24 de abril. Sancionada em 18.12.2020.pdf - Leia mais…
Lei nº 2.326 - Estima a Receita e fixa a despesa do municipio de Espigao do Oeste para o Exercicio Financeiro de 2021 (LOA) sancionada em 23-12-2020.pdf - Leia mais…
2.327 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município. (SEMSAU- Programa Saude da familia- PSF) Sancionanda 24.12.2020.pdf - Leia mais…
2.328 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do muncipio. (SEMOSP- Pavimentação asfáltica e melhoria na Infraestrutura urbana). Sancionada em 28.12.2020.pdf - Leia mais…
2.329 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município. (COOPLAN- Gestão de politicas administrativas). Sancionada em 28.12.2020.pdf - Leia mais…
2.330 - Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município. (SEMOSP - Despesa com construção e ampliação de edificacão publica) Sancionada em 28.12.2020.pdf - Leia mais…
2.331 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do muncípio. (COTRAN-recapamento de vias asfáltica e obras em vias públicas). Sancionada em 28.12.2020.pdf - Leia mais…
2.332 - Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do municipio. (SEMOSP-Pavimentação asfática, iluminação, pista de caminhada e ciclovia no trecho entrada.. ) Sancionada em 28.12.2020..pdf - Leia mais…
2.325 - Altera dispositivos da lei nº 1.320, de 06 de Agosto de 2008, para extinguir 01 vaga de Agente Administrativo e Criar o Cargo de Técnico de Informática da Câmara Municipal.pdf - Leia mais…
