2.213- Concede Abono Especial aos Servidores Públicos Municipais de Espigão do Oeste. Sancionada em 17-12-2019.pdf - Leia mais…
2.214- Autoriza o poder executivo municipal a conceder gratificação por produtividade na especialidade médica em ultrassonografia, e dá outras providências. Sancionada em 20-12-2019.pdf - Leia mais…
2.215- Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município. SEMSAU por Anulação. Sancionada em 20.12.19.pdf - Leia mais…
2.216- Altera a Lei n.º 2.078-2018, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o. Sancionada em 20-12-2019.pdf - Leia mais…
2.217- Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. SEMAF por Anulação. Sancionada em 20.12.2019_-_.pdf - Leia mais…
2.198- Abre crédito adicional especial ao orçamento geral do município.- SEMSAU por anulação. Sancionada em 16-10-2019.pdf - Leia mais…
2.219- Estende os efeitos da Lei nº 2.213, de 17 de dezembro de 2019, aos servidores da Administração Indireta. Sancionada em 23-12-2019.pdf - Leia mais…
2.220-Concede Abono Especial aos Servidores da Câmara Municipal de Espigão do Oeste e dá outras providências. Sancionada em 23-12-2019.pdf - Leia mais…
2.221- Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Espigão do oeste para o exercício financeiro de 2020. Sancionada em 26-10-2019..pdf - Leia mais…
2.222 Altera e acrescenta artigos à Lei nº 1.881-2015, que dispõe sobre regras de controle do mosquito transmissor da Dengue, Chikungunya, Zika Virus e Febre A. Sancionada em 27-12-2019.pdf - Leia mais…
2.223-Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Estado de Rondônia e dá outras providências. Sancionada em 27-12-2019.pdf - Leia mais…
2.224- Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Estado de Rondônia e dá outras providências. Sancionada em 27-12-2019.pdf - Leia mais…
2.225- Autoriza o poder executivo do município a proceder a doação de imóvel, com encargos, prazo e clausula de reversão, com base no interess-12-2019.pdf - Leia mais…
