1720- Criação de cargos e vagas de provimento efetivo na estrutura organizacional da Câmara Municipal - Contador e Procurador Jurídico.pdf - Leia mais…
1721 - Modifica a Estrutura Organizacional - Com Atribuições - 01.10.13.pdf - Leia mais…
1723 - Abre Credito Adicional Especial - Construção de unidades básicas de saúde - SEMSAU - 10.10.13.pdf - Leia mais…
1722 - Abre Credito Adicional Suplementar por superávit financeiro no exercício anterior - SEMSAU - 01.10.13.pdf - Leia mais…
1724 - Altera redação do inciso II do art. 5° da lei 335-93 - 10.10.13.pdf - Leia mais…
1725 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóvel urbano ao Governo do Estado de Rondônia - CEEJA - 16.10.13.pdf - Leia mais…
1726- Autoriza o Município para transferir veículo para SEMELC - 16.10.13.pdf - Leia mais…
1727- Disciplina a propaganda volante e o uso de atividades sonoras - 16.10.13.pdf - Leia mais…
1728- Abre Credito Adicional Especial do orçamento - SEMOSP - 22.10.13.pdf - Leia mais…
1729- Abre Credito Adicional Suplementar por anulação de dotação - 29.10.13.pdf - Leia mais…
1730- Abre Credito Adicional Suplementar - Secretaria de Saude - 29.10.13.pdf - Leia mais…
1731 - Altera o art. 1º da Lei 1.670, de 26.12.12 - Orçamento- 19.11.13.pdf - Leia mais…
1732 - Abre Credito Adicional Suplementar - SEMELC - 19.11.13.pdf - Leia mais…
1734- Dispõe sobre execução do Hino Nacional de Espigão do Oeste em eventos - 19.11.13.pdf - Leia mais…
1735- Institui Tráfego de Mão Única em ruas do Município - 25.11.13.pdf - Leia mais…
1733 - Autoriza o Município a efetuar limpeza em áreas do programa Minha Casa, Minha Vida - 19.11.2013.pdf - Leia mais…
1736- Concede abono salarial especial aos servidores da Câmara - 10.12.13.pdf - Leia mais…
1737- Abre Crédito Adicional Suplementar - SEMAS - 10.12.13.pdf - Leia mais…
1738- Diretrizes Orçamentárias 2014 - 16.12.13.pdf - Leia mais…
1739- Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município - quadriênio 2014 A 2017.pdf - Leia mais…
1740- Dispõe sobre proibição do uso de narguile em locais públicos - 19.12.13.pdf - Leia mais…
1741 - Estima a Receita e Fixa a despesa - LOA - 2014 - 26.12.2013.pdf - Leia mais…
1742 - Estabelece a Planta de Valores do Município - 2014 - IPTU - 27-12-13.pdf - Leia mais…
1743 - Abre Credito Adicional Especial - Convênio nº. 1142011PCNPROGRAMA CALHA NORTE - 27.02.14.pdf - Leia mais…
1744 - Abre Credito Adicional Especial - Capela Mortuaria - 27.02.14.pdf - Leia mais…
1745 - Abre Credito Adicional Especial - FITHA - 27.02.14.pdf - Leia mais…
1746 - Abre Credito Adicional Especial - Unidade de Saúde - 27.02.14.pdf - Leia mais…
1747 - Abre Credito Adicional Especial por anulação de dotação - Saúde - 27.02.14.pdf - Leia mais…
1748 - Abre Credito Adicional Especial - Calçada Nova Esperança - 13.03.14.pdf - Leia mais…
1749 - Abre Credito Adicional Especial - Prefeitura - 13.03.14.pdf - Leia mais…
1751 - Institui dia da Cultura Pomerana - 13.03.14.pdf - Leia mais…
1752 - Abre Credito Adicional Especial - Convênio nº 517.2010 - Elaboração do Plano Municipal de Saneamento - 21.03.14.pdf - Leia mais…
1750 - Abre Credito Adicional Especial - AREO - 13.03.14.pdf - Leia mais…
1753 - Abre Credito Adicional Especial - Educação - 21.03.14.pdf - Leia mais…
1754 - Abre Credito Adicional Especial - Educação Infantil - 21.03.14.pdf - Leia mais…
1755 - Abre Credito Adicional Especial - Educação - 21.03.14.pdf - Leia mais…
1756 - Autoriza o Poder Executivo fazer doação de imóvel a Associação Habitar - Minha Casa Minha Vida - 28.03.14.pdf - Leia mais…
1757 - Concede Reajuste no vencimento salárial dos Professores - Piso Salarial - 28.03.14.pdf - Leia mais…
1758 - Autoriza a concessão de auxilio moradia, transporte e alimentação - Programa Mais Médicos - 28.03.14.pdf - Leia mais…
1759 - Autoriza o Poder Executivo a arcar com despesa de Maquinário - DER - Programa Mão Amiga - 28.03.14.pdf - Leia mais…
1760 - Abre Credito Adicional Especial - TC-PAC-0547.2011 - SEMSAU - 28.03.14.pdf - Leia mais…
1762 - Abre Credito Adicional Especial - Educação - 28.03.14.pdf - Leia mais…
1763 - Prorroga o prazo de pagamento do IPTU - Exercício 2014 - 01.04.14.pdf - Leia mais…
1761 - Abre Credito Adicional Especial - MDS - TC-PAC-0547-2011 - SEMSAU - 28.03.14.pdf - Leia mais…