1346 -Denomina ruas do Distrito Novo Paraíso (Canelinha) Sancionada em 10.12.2008.pdf - Leia mais…
1347 -Esrima a receita e fixa a despesa do município de Espigão do Oeste para o exercício financeiro de 2008- LOA 2009 . Sancionada em 14.12.2008.pdf - Leia mais…
1348 - Denomina Praça localizada no Bairro Jorge Teixeira de Oliveira do município de Espigão do Oeste. Sancionada em 20.12.2008.pdf - Leia mais…
1349 - Autoriza o poder executivo a fazer Doação de um imóvel urbano ao INSS- Instituto Nacional de Seguridade Social. Sancionada em 20.12.2008.pdf - Leia mais…
1350 - Estabelece novo limite para abertura de Crédito adicionais Suplementares ao orçamento geral do municípo. Sancionada em 20.12.2008.pdf - Leia mais…
1351 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (SEMOSP- Implantação ou melhoria de obras de infra-estrutura urbana). Sancionada em 20.12.2008.pdf - Leia mais…
1352 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (SEMSAU - Construção de um Posto de Saúde no Distrito Flor da Serra (14 de Abril)). Sancionada em 20.12.2008.pdf - Leia mais…
1353 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do município. SEMAGRIC- Aquisição de 05 Tanques de Resfriamento de Leite) Sancionada em 20.12.2008.pdf - Leia mais…
1354 - Altera a redação do § 2° do Art. 6º da Lei 536, de 08.11.1999. Sancionada em 20.12.2008.pdf - Leia mais…
1355 - Altera redação dos dispositivos da Licença à gestante e paternidade e da Licença para desempenho de mandato classita no estatuto dos servidores públicos municipais. Sancionada 20.12.2008.pdf - Leia mais…
1356 - Altera o nome da Secretaria municipal do bem estar social - SeEMBES para Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS. Sancionada em 20.12.2008.pdf - Leia mais…
1357 -Dispõe sobre a Criação de função gratificada na estrutura organizacional da Câmara Municipal de Espigão do Oeste-RO. Sancionada em 20.12.2008.pdf - Leia mais…
1358 - Denomina o Anfiteatro fo município de Espigão do Oeste localizado a Avenida Sete de Setembro. Sancionada em 20.12.2008.pdf - Leia mais…
1359 - Denomina Praça localizada na Avenida Sete de Setembro, esquina com a Rua Rio Grande do Sul na Município de Espigão do Oeste. Sancionada em 30.12.2008.pdf - Leia mais…
1360 - Denomina o Museu do Município de Espigão do Oeste Localizado na Avenida Sete de Setembro. Sancionada em 30.12.2008.pdf - Leia mais…
1361 - Denomina a Praça localizada no pátio da Câmara Municipal. Sancionada em 30.12.2008.pdf - Leia mais…
Lei nº 1.320.2008 - Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, vagas e funções gratificadas na Estrutura Organizacional da Câmara Mun. de Espigão do Oeste - texto COMPILADO até a Lei nº 2.596 de 2022 - AROM 3437.pdf - Leia mais…
1.320 - 2008 - Estrutura da Câmara Municipal, cargos efetivo, vagas e funções gratificadas ....- Compilada - Publicada no DOM, de 08.06.2023).pdf - Leia mais…
