1235 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do município. (Ampliação de metas e devolução de saldo) Sancionada em 20.11.2007.pdf - Leia mais…
1236 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóvel urbano ao Departamento Estadual de Trânsito do estado de Rondônia- DETRAN-RO. Sancionada em 20.11.2007.pdf - Leia mais…
1237 - Concede reajuste salarial e da outras providências. (efetivos e comissionados-anexos). Sancionada em 03.12.2007_compressed (1).pdf - Leia mais…
1238 - Prorroga prazo de expedição de títulos de propriedade e cadastro urbano. Sancionada em 03.12.2007.pdf - Leia mais…
1239 - Abre Crédito Adicional Suplementar - Concede autorização e abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município. (liquidar despesas oriundas do Convênio 759 com recursos próprios). Sancionada em 03.12.2007.pdf - Leia mais…
1240 - Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Espigão do Oeste para o exercício financeiro de 2008. Sancionada em 20.12.2007.pdf - Leia mais…
1241 - Institui o TRATAMENTO DIFERENCIADO, favorecido e simplificado para as micro empresas e empresas de pequeno porte nas licitações no Âmbito Municipal. Sancionada em 20.12.2007.pdf - Leia mais…
1242 - Altera a redação da Lei 591, de 28.11.2000. (criação de vagas efetivos). Sancionada em 20.12.2007.pdf - Leia mais…
1243 - Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento geral do municipio. (Aquisição de equipamentos). Sancionada em 20.12.2007.pdf - Leia mais…
1244 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do município. (Aquisição de equipamentos -SEMOSP). Sancionada em 20.12.2007.pdf - Leia mais…
1245 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento geral do município. (Manutenção da rede municipal de Saúde) Sancionada em 20.12.2007.pdf - Leia mais…
1246 - Denomina ruas da Zona Urbana do município. Sancionada em 31.12.2007.pdf - Leia mais…
1247 - Altera dispositivos da Lei Municipal 601 de 13 de fevereiro de 2001. (Fundo Municipal de Segurança). Sancionada em 31.12.2007.pdf - Leia mais…
