1106 - Denomina o posto de saúde localizado no bairro Jorge Teixeira de Oliveira. Sancionada em 03.10.2006.pdf - Leia mais…
1107 - Dispõe sobre o desenvolvimento urbano no Município de Espigão do Oeste, institui o PLANO DIRETOR do Município e dá outras providências. Sancionada em 10.10.2006.pdf - Leia mais…
1108 - Modifica a estrutura organizacional e da outras providências. Sancionada em 11.10.2006.pdf - Leia mais…
1109 -Autoriza o poder executivo municipal a fazer Doação de imóvel rural a associação dos produtores rurais Santa Rosa - ASPRUMIL. Sancionada em 16.10.2006.pdf - Leia mais…
1110 - Abre Credito Adicional Suplementar por superávit financeiro apurado no execício anterior. - Fundo Municipal de Saúde -Sancionada em 16.10.2006.pdf - Leia mais…
1111 -Autoriza o poder executivo municipal a fazer Doação de imóvel urbano ao Rotary Clube de Espigão do Oeste – Distrito 4720. Sancionada em 16.10.2006.pdf - Leia mais…
1112 - Denomina Praça no Distrito Nova Esperança. Sancionada em 26.10.2006.pdf - Leia mais…
1113 - Modifica a estrutura organizacional e dá outras providências. - Cooplan - Sancionada em 13.11.2006.pdf - Leia mais…
1114 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. - Cooplan - Sancionada em 13.11.2006.pdf - Leia mais…
1115 - Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de dotação ao orçamento geral do Município. Sancionada em 13.11.2006.pdf - Leia mais…
1116 - Autoriza o poder executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar ao programa carta de crédito- recursos FGTS na produção e unidades habitacionais, operações coletivas. Sanc. 14.11.2006.pdf - Leia mais…
1117 - Dispõe sobre criação de elemento de despesa e dá outras providências. - Semsau -Sancionada em 14.11.2006..pdf - Leia mais…
1118 - Dispõe sobre criação de elemento de despesa e dá outras providências. - Semsau - 14.11.2006.pdf - Leia mais…
1119 - Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação ao orçamento geral do Município.- Semed -Sancionada em 21.11.2006.pdf - Leia mais…
1120 - Autoriza o poder executivo municipal a suplementar o convênio com a associação da irmandade beneficente evangélica de Espigão do Oeste - ASSIBEO. Sancionada em 30.11.2006..pdf - Leia mais…
1121 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. - Semame -Sancionada em 30.11.2006.pdf - Leia mais…
1122 - Atualiza planta de valores para cobrança de ITBI- Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos. Sancionada em 05.12.2006.pdf - Leia mais…
1123 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. - Semame -Sancionada em 05.12.2006..pdf - Leia mais…
1124 - Autoriza a administração pública municipal direta e indireta a utilizar-se de meio eletrônico para a movimentação de recursos junto a instituições financeiras. Sancionada em 05.12.2006.pdf - Leia mais…
1125 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. - Câmara Municipal - Sancionada em 05.12.2006..pdf - Leia mais…
1126 - Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar convênio com a Associação da Irmandade Beneficente Evangélica de Espigão do Oeste- ASSIBEO -Sancionada em 12.12.2006.pdf - Leia mais…
1127 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder direito real de uso. (Comunidade Nossa Sra. da Penha - ASPRUNESPE) Sancionada em 12.12.2006.pdf - Leia mais…
1128 - Abre Crédito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. - Semame - Sancionada em 12.12.2006..pdf - Leia mais…
1129 - Cria vaga no organograma da Prefeitura do Município. Sancionada em 12.12.2006.pdf - Leia mais…
1130 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo Comodato. (Incubatório - Globoaves ) Sancionada em 21.12.2006.pdf - Leia mais…
1131 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Espigão do Oeste para o Exercício de 2007. (LOA ) Sancionada em 21.12.2006.pdf - Leia mais…
1132 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. (Semosp) Sancionada em 22.12.2006.pdf - Leia mais…
1133 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. (Câmara Municipal) Sancionada em 29.12.2006..pdf - Leia mais…
1134 - Abre Credito Adicional Especial ao orçamento geral do Município. (Câmara Municipal) Sancionada em 29.12.2006..pdf - Leia mais…
