Lei nº 378.1995 - Dá nova redação ao artigo 1º e parágrafo único da Lei Municipal nº 377.74. (Despesas AIHs e SIA.SUS) - sancionada em 24.01.1995.pdf - Leia mais…
Lei nº 379.1995 - Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências - - sancionada em 14.02.1995_compressed.pdf - Leia mais…
Lei nº 380.1995 - Acrescenta programa ao Plano Plurianual para o exercício de 1994 a 1996 - sancionada em 16.02.1995.pdf - Leia mais…
Lei nº 381.1995 - Dispõe sobre a execução de pavimentação asfáltica de 3.488 metros lineares, em vias urbanas e dá outras providências - sancionada em 08.03.1995.pdf - Leia mais…
Lei nº 382.1995 - Cria funções gratificadas de professor nível superior, para atuarem em escolas da zona rural. (REVOGADA pela Lei nº 709 de 2002) - sancionada em 24.01.1995.pdf - Leia mais…
Lei nº 383.1995 - Altera o valor de gratificações pertencentes ao quadro da Prefeitura Municipal - sancionada em 05.04.1995.pdf - Leia mais…
Lei nº 384.1995 - Cria cargos e vagas no quadro permanente da Prefeitura Municipal e dá outras providências - sancionada em 05.04.1995 - (REVOGADA pela Lei nº 709 de 2002).pdf - Leia mais…
Lei nº 385.1995 - Institui a imprensa oficial do Município de Espigão do Oeste-RO. (murais da Prefeitura e Câmara) - sancionada em 17.04.1995.pdf - Leia mais…
Lei nº 386.1995 - Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 1996 e dá outras providências - sancionada em 24.05.1995_compressed.pdf - Leia mais…
Lei nº 387.1995 - Abre no orçamento vigente o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 - sancionada em 30.05.1995.pdf - Leia mais…
Lei nº 388.1995 - Dispõe sobre a criação do PARQUE INDUSTRIAL de Espigão do oeste-RO e dá outras providências. (Nosso Senhor do Bonfim) - sancionada em 22.08.1995.pdf - Leia mais…
Lei nº 389.1995 - Denomina a Praça Municipal de Espigão do Oeste-RO, de PRAÇA MUNICIPAL NILO PAULO BALBINOT - sancionada em 29.08.1995.pdf - Leia mais…
Lei nº 390.1995 - Denomina nome da Escola localizada no Bairro Coronel Jorge Teixeira de Oliveira - ESCOLA TEOBALDO FERREIRA - sancionada em 29.08.1995.pdf - Leia mais…
Lei nº 391.1995 - Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências (médicos) - sancionada em 14.09.1995.pdf - Leia mais…
Lei nº 392.1995 - Acrescenta programa ao Plano Plurianual para o exercício de 1994 a 1996 e Diretrizes do Orçamento de 1996 - sancionada em 25.09.1995.pdf - Leia mais…
Lei nº 393.1995 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências - sancionada em 28.09.1995.pdf - Leia mais…
Lei nº 394.1995 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências - sancionada em 10.10.1995.pdf - Leia mais…
Lei nº 395.1995 - Oferece Emenda à LEI ORGÂNICA do Município de Espigão do Oeste-RO, e dá outras providências (Convênio com a PM) - sancionada em 17.10.1995.pdf - Leia mais…
Lei nº 396.1995 - Dá nova redação à Lei Municipal nº 243.91 e dá outras providências (Planta de Valores - Iptu) - sancionada em 22.11.1995.pdf - Leia mais…
Lei nº 397.1995 - Define critérios para a cobrança de Serviços de Iluminação Pública e dá outras providências - sancionada em 22.11.1995.pdf - Leia mais…
Lei nº 398.1995 - Aprova o Orçamento-Programa Geral para o Exercício de 1996 do Município de Espigão do Oeste-RO, e dá outras providências - sancionada em 28.11.1995.pdf - Leia mais…
Lei nº 399.1995 - Altera dispositivos da lei Municipal nº 063.86 e dá outras procidências (Código de Obras) - sancionada em 18.12.1995.pdf - Leia mais…
Lei nº 400.1995 - Altera dispositivos da lei Municipal nº 044.85 e dá outras providências (Código Tributário) - sancionada em 18.12.1995.pdf - Leia mais…
